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Web19 set 2016 · Súmula n. 38 do TJ-GO Data: 19/09/2016 Fazem jus a inclusão do PAS – Programa de Apoio Social – do Ipasgo, todos os usuários do plano de saúde, independente de sua condição de servidor público do Estado de Goiás ou dependente de núcleo familiar, podendo usufruir da redução/isenção de coparticipação, sempre que atendidos os … WebOs Juizados Especiais, unidades do Poder Judiciário do Estado de Goiás, foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. São orientados pelos …

Súmulas – TJCE

WebO Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. http://conhecimento.tjrj.jus.br/sumulas/s%C3%BAmulas-do-tjrj original toner cartridge brother mfc9330cdw

LINDB para TJ-RN: normas gerais de direito público

Web28 set 2024 · TJGO edita 33 novas súmulas. Enunciados já estão disponíveis para consulta. 28 de setembro de 2024 - 09:20. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de … http://www.tjes.jus.br/institucional/vice-presidencia/sumulas/ WebO TJ/GO, recentemente, aprovou a súmula 76 que, basicamente, dispensa a oitiva do réu não citado no julgamento do agravo de instrumento. O enunciado, porém, expõe … original toner for mfc7365dn

ConJur - Augusto Siqueira: Ressalvas à Súmula 76 do TJ-GO

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Web23 mar 2024 · O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (18), doze novas súmulas. A aprovação desses enunciados sumulares contribui para maior segurança jurídica e uma Justiça mais célere e eficiente, permitindo a uniformização da jurisprudência e o aumento do número … WebSÚMULA Nº 32 Diante da previsão em Lei de que a verba do adicional de Incentivo Federal, advinda de recursos da União, deve ser repassada aos Agentes Comunitários … original toner cartridge tn-217 tn217Web10 dic 2024 · Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Interposição em 10.12.2024. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! original toner for bizhub c220

"WebSúmulas do TJRJ. Tese jurídica adotada pelo tribunal, correspondente à sua jurisprudência dominante, organizada em ordem decrescente e por ramos do direito. Súmulas por … " - Tj go sumulas

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TJGO edita 33 novas súmulas. Enunciados já estão disponíveis para ...

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WebSúmulas, Jurisprudência e IRDRs. - As súmulas editadas nos âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do TJGO estão disponíveis em: Súmulas. - A jurisprudência …

Web28 set 2024 · 28 de setembro de 2024 - 09:20 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) editou 33 novas súmulas, aprovadas em sessão extraordinária realizada no último dia 17 de setembro.

Web23 mag 2024 · Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Goiás. Estava precisando de uma sumula da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás e me … how to waterproof fabric for sewingWebPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO GAPRI – Grupo de Apoio ao Direito Privado 2 Súmula 8: É penhorável o único imóvel do fiador … how to waterproof exterior plywoodWeb31 mar 2024 · Súmulas do TJ/GO. CURTIR. Publicado por Johnathan Junio Silva de Oliveira. há 8 dias. SÚMULA 1 – Admite-se a penhora eletrônica de verba salarial na … how to waterproof felt cowboy hatshttp://conhecimento.tjrj.jus.br/sumulas/s%C3%BAmulas-do-tjrj how to waterproof fabric with linseed oilWeb17 set 2024 · Súmula n. 44 do TJ-GO. Face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas Bacenjud. lnfojud e Renajud devem ser utilizados, a pedido da … how to waterproof fabric ukWeb4 apr 2024 · Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a … how to waterproof fabric tableclothWebPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO GAPRI – Grupo de Apoio ao Direito Privado 2 Súmula 8: É penhorável o único imóvel do fiador em contrato locatício, nos termos do art. 3º, VII, da Lei 8.009, de 29.03.1990, mesmo após o advento da Emenda Constitucional nº 26, how to waterproof fake flowers